Nós, do WR at Home, (“Colégio WR”, “WR”, “ENFOCA”, “CONTRATADA” ou “nós”), CNPJ 32.071.147/0001-69, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nosso site (“você”) wrathome.com.br – e respectivos serviços – e de que forma esses dados são manipulados e utilizados.

DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
O(s) CONTRATANTE(s) declara(m) e autoriza(m), expressamente, que a CONTRATADA colete, armazene, trate e utilize todos os seus Dados Pessoais e
informações sensíveis, bem como os Dados Pessoais e informações sensíveis do(a) Aluno(a), fornecidos ou obtidos em virtude do objeto desta contratação, como por exemplo, telefones de contato, endereços, documentos pessoais, dentre outros, quando necessários, conforme estabelecido nos parágrafos desta cláusula.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – A coleta dos Dados Pessoais será feita no ato da inscrição na plataforma, para fins da contratação do curso WR at Home ou para acesso do(a) CONTRATANTE ao conteúdo oferecido de forma gratuita, bem como na efetivação da matrícula e efetivação da inscrição no curso. Os dados armazenados somente serão tratados ou utilizados pela CONTRATADA quando o vínculo entre Aluno(a) e a CONTRATADA estiver efetivamente estabelecido, pela confirmação do email de inscrição na plataforma ou pagamento da primeira parcela do curso.

PARÁGRAFO SEGUNDO – O objetivo da coleta e tratamento dos Dados Pessoais do(s) CONTRATANTE(s) é manter a segurança dos prepostos, funcionários, diretores, colaboradores da CONTRATADA, bem como manter a segurança de todos os alunos, para se efetivar as operações de cobrança e de adimplemento de eventuais pendências financeiras existentes entre CONTRATANTE(s) e CONTRATADA, e também para o cadastro em sistema necessário e indispensável para o efetivo ingresso do Aluno(a) na plataforma da CONTRATADA ou utilização dos serviços oferecidos pela mesma. Os dados coletados e tratados poderão ainda ser utilizados para fins estatísticos e publicitários.

PARÁGRAFO TERCEIRO – O(s) CONTRATANTE(s) declara(m) e autoriza(m), expressamente, que a CONTRATADA, quando do tratamento de seus Dados Pessoais, possa disponibilizar os mesmos a terceiros, tais como escritórios de cobrança e/ou departamentos jurídicos externos, entidades governamentais, autarquias federais, estaduais e municipais, colaboradores internos, consultorias dentre outros, os quais terão o único fim de viabilizar eventuais processos de cobrança, proteção dos interesses da CONTRATADA, realizar estudos estatísticos ou planejamento de ações de marketing.

PARÁGRAFO QUARTO – A CONTRATADA se compromete a atuar, quanto ao tratamento de Dados Pessoais, em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei nº 13.709/2018 – Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). 

PARÁGRAFO QUINTO – Os Dados Pessoais do(s) CONTRATANTE(s) e do(a) Aluno(a), após sua efetiva vinculação com a CONTRATADA, serão armazenados nas dependências da CONTRATADA, em sua Secretaria e em seus servidores, e somente serão manuseados por pessoal autorizado.

PARÁGRAFO SEXTO – Os dados pessoais tratados pela CONTRATADA tem autorização e amparo nas bases legais de execução contratual e obrigação legal, previstas no artigo 7°, inc. II e V da Lei 13.709/2018.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CURSO

CLÁUSULA 21ª. Todos os materiais, vídeos, conteúdos, avaliações contidas na plataforma de ensino para realização do curso, são de propriedade exclusiva da CONTRATADA, protegidos por leis sobre propriedade intelectual, sendo vedada toda e qualquer forma, total ou parcial, de reprodução, transmissão, divulgação, armazenamento e exibição, exceto a doméstica ou particular e para uso exclusivo do(a) ALUNO(A) nos termos deste Contrato.

CLÁUSULA 22ª. Independentemente do intuito de lucro, qualquer tipo de reprodução, total ou parcial, da plataforma de ensino, dos conteúdos ou de qualquer outro material relacionado ao curso oferecido pela CONTRATADA, seja através de exibição pública ou qualquer outra forma de utilização ou disponibilização que, direta ou indiretamente, veicule os Materiais de modo diverso do ora estabelecido neste Contrato, sujeitará o infrator às sanções civis e criminais cabíveis, sem prejuízo do dever do infrator em indenizar a CONTRATADA por todos os danos e prejuízos causados.

DA CESSÃO DE DIREITOS DE NOME E IMAGEM

CLÁUSULA 23ª. O(A) ALUNO(A), através do presente contrato, autoriza a CONTRATADA a usar sua imagem e voz, captadas durante as aulas e atividades pedagógicas desenvolvidas com o uso dos Recursos Educacionais de Tecnologia da Informação utilizados para a prestação dos serviços educacionais, em publicidade e materiais para o fim de divulgação do curso contratado sem qualquer custo, que poderá ser veiculada por meio de mídia eletrônica (TV, internet, cinema, painel eletrônico), e em materiais impressos, jornais, revistas, banner’s, outdoors, frontlights, materiais eletrônicos, folhas displays, adesivos, internet, entre outros